Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
O Projeto de Lei 3295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais, […]
Leia MaisCâmara aprova pena para produção de fotos e vídeos íntimos sem consentimento
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei 583/20, que estabelece penas específicas para quem registrar fotos […]
Leia MaisProjeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça
Brasília – Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). […]
Leia MaisCâmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Brasília- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria […]
Leia MaisProjeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios
Brasília – O Projeto de Lei 979/24 proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais, ao […]
Leia MaisDeputado quer lei para punir MTST após postagem com Jesus Cristo
O vice-líder da oposição na Câmara, Evair de Melo (PP-ES) protocolou nesta segunda-feira (1º/4) um projeto de lei que permitiria punir […]
Leia MaisCâmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam […]
Leia MaisSenado aprova urgência para analisar projeto que acaba com ‘saidinha’ de presos
Brasília- O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), regime de urgência para analisar o projeto que extingue o benefício da saída temporária de […]
Leia MaisProjeto Lendas do Instrutor Marcelo transforma vidas há 7 Anos
Há sete anos, o Projeto Lendas, sob a coordenação do Instrutor Marcelo (47), vem desempenhando um papel crucial na promoção […]
Leia MaisProjeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
Brasília – O Senado vai analisar um projeto (PL 4.786/2023) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis […]
Leia Mais