Sérgio Baré participa de reunião na Semsa para acompanhar implementação do IFA aos ACS
Os vereadores Sérgio Baré (PRD) e Gilmar Nascimento se reuniram nesta segunda-feira (28) com representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários […]
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O vereador Sérgio Baré (PRD) marcou presença na solenidade de sanção da Lei nº 378/2026, nesta quarta-feira (16), que garante […]
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Brasília – Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (7) a Lei nº 15.380, que altera a Lei […]
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A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade, em primeiro turno, um projeto de lei de anistia que visa libertar […]
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Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), que estabelece mudanças no […]
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Sancionada nessa terça-feira (13) em cerimônia em Brasília, a segunda lei de regulamentação da reforma tributária teve trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus emitiu, nesta quarta-feira (19), os pareceres favoráveis a […]
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