Um grupo de 36 senadores da oposição protocolou no Senado Federal, na madrugada desta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senadores propõem PEC alternativa à escala 6×1 aprovada na Câmara
Um grupo de 36 senadores da oposição protocolou no Senado Federal, na madrugada desta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) alternativa ao texto aprovado horas antes pela Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1.
A proposta, registrada oficialmente como PEC 12/2026, é encabeçada por parlamentares ligados ao setor produtivo e conta com assinaturas de nomes do PL, entre eles o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro.
O texto altera o artigo 7º da Constituição Federal para permitir que definições sobre jornada e escala de trabalho sejam estabelecidas mediante acordo individual entre empregado e empregador, convenção coletiva ou “livre pactuação contratual direta”.
(*) Acesse a matéria completa em CNN Brasil