Rejeição de Jorge Messias no Senado força Lula a indicar novo nome ao STF

A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (29), impôs uma derrota política ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o obriga a apresentar uma nova indicação para a vaga.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome do advogado-geral da União por 16 votos a 11. No entanto, ao chegar ao plenário, a indicação foi rejeitada por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado ao STF, eram necessários ao menos 41 votos — maioria absoluta dos 81 senadores.

De acordo com a Constituição de 1988, cabe ao presidente da República indicar ministros para o STF, com aprovação obrigatória do Senado. O processo inclui sabatina na CCJ e votação final em plenário. Com a rejeição, o chefe do Executivo deve encaminhar um novo nome, que passará novamente por todas as etapas.

Casos como esse são raros na história. A última rejeição de um indicado ao STF ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados pelo Senado.

Não há prazo definido para uma nova indicação. Em situação semelhante, no segundo mandato de Dilma Rousseff, a escolha de um substituto para Joaquim Barbosa levou cerca de dez meses. À época, o indicado foi Edson Fachin, atual presidente da Corte.