Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
Brasília- As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo […]
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Duas PECs que limitam os poderes do STF foram retomadas na Câmara por Arthur Lira e serão analisadas pelos deputados. […]
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas […]
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro […]
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam […]
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À espera de esclarecimento do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a decisão que proibiu a […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que […]
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Brasília – Deputados da oposição na Câmara articulam a apresentação de uma proposta que sugere que deputados dividam com os […]
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