Gilmar Mendes diz que restrição do foro privilegiado é um equívoco
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (15) […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encaminhou nesta semana para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, […]
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), a favor da restrição ao foro privilegiado […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro. […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (14) a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana, na quinta-feria (23), o julgamento sobre o pedido de liberdade […]
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A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, negou neste sábado (4) o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e […]
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com […]
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