“Nem no recreio”: pesquisadores da educação criticam celular na escola
O uso por crianças e adolescentes do telefone celular nas escolas deve ser evitado porque gera riscos e prejuízos, tanto […]
Leia MaisDNIT se pronuncia sobre proibição de tráfego de veículos pesados na BR-319
Manaus – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), se pronunciou após proibir o tráfego de veículos de passageiros […]
Leia MaisLei garante proibição de multas em condomínios contra famílias com crianças atípicas no AM
Em uma vitória às famílias atípicas do Amazonas, foi sancionada a alteração da Lei nº 6.458/2023, que agora proíbe a […]
Leia MaisComissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que proíbe visitas íntimas, em estabelecimentos prisionais, acompanhadas de criança […]
Leia MaisProjeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios
Brasília – O Projeto de Lei 979/24 proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais, ao […]
Leia MaisCâmara dos EUA aprova projeto de lei que pode proibir TikTok no país
A Câmara dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (13/3), um projeto de lei que pode banir o TikTok do país. O projeto ordena que […]
Leia MaisLei do AM proíbe dinheiro público em eventos com erotização e sexualização de crianças
Manaus (AM) – Uma nova legislação de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante) foi sancionada pelo Governo do Amazonas com […]
Leia MaisJustiça TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores […]
Leia MaisTRE-AM proíbe Amazonino de fazer campanha eleitoral sobre obras públicas em rede social
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, na segunda-feira (10), proibir o candidato à reeleição ao governo do Estado, […]
Leia MaisMinistro suspende proibição do ensino sobre sexualidade em Palmas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal […]
Leia Mais