PL do Streaming divide opiniões e gera polêmica no setor audiovisual
Um projeto de lei que deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados está movimentando o setor audiovisual e […]
Leia MaisUm projeto de lei que deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados está movimentando o setor audiovisual e […]
Leia MaisO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), o relator do projeto de lei (PL) […]
Leia MaisBrasília – O Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu expulsar o deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (SP) […]
Leia MaisApós a sanção da Lei Federal nº 15.176/25, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência para efeitos legais, o vereador […]
Leia MaisManaus – O Projeto de Lei (PL) nº 339/2025, do vereador Rodinei Ramos (Avante), foi retirado de tramitação da Câmara […]
Leia MaisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o […]
Leia MaisBrasília- A movimentação para levar o projeto que quer anistiar os envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro direto ao plenário da […]
Leia MaisNa última terça-feira (18 de fevereiro), o vereador Sérgio Baré (PRD) encaminhou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei […]
Leia MaisBrasília – O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, no final de 2024, um projeto que estabelece diretrizes para as abordagens de […]
Leia MaisBrasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de […]
Leia Mais