Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada […]
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Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiram nesta segunda-feira, (30), adiar pela terceira vez o início da vigência […]
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Manaus- O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que reservava 80% das vagas do vestibular da universidade estadual […]
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Um debate longo e acalorado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira, (11), marcou a Tribuna Popular que debate […]
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Manaus (AM) – A Lei º 6.252, de 14/06/2023, de autoria do Deputado Felipe Souza (Patriota), foi sancionada, trazendo benefícios significativos […]
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Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do […]
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, no Diário Oficial do Estado do dia 9 de novembro, a Lei N° […]
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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Carlos Bessa, promulgou na sexta-feira (15) uma lei que isenta servidores […]
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O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores […]
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O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (3), a Lei nº 5.225/2020, que autoriza a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) […]
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