Lei do deputado Felipe Souza que facilita acesso gratuito a medicamentos no AM é sancionada
Manaus (AM) – A Lei º 6.252, de 14/06/2023, de autoria do Deputado Felipe Souza (Patriota), foi sancionada, trazendo benefícios significativos […]
Leia MaisLei de Roberto Cidade que isenta o pagamento de taxas na emissão de documentos danificadas é sancionada
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do […]
Leia MaisGoverno sanciona lei que autoriza venda de armas dos órgãos de segurança para policiais
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, no Diário Oficial do Estado do dia 9 de novembro, a Lei N° […]
Leia MaisLei que isenta servidores da Saúde e Segurança de pagarem tarifas no transporte coletivo entra em vigor
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Carlos Bessa, promulgou na sexta-feira (15) uma lei que isenta servidores […]
Leia MaisLei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores […]
Leia MaisWilson Lima sanciona lei que autoriza concessões florestais em Unidades de Conservação no AM
O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (3), a Lei nº 5.225/2020, que autoriza a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) […]
Leia MaisBolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo […]
Leia MaisBolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem […]
Leia MaisPrefeitura dá início às comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha
A Prefeitura de Manaus deu início ao mês alusivo às comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, a lei que […]
Leia MaisEstado do Alabama, nos EUA, sanciona lei que prevê castração química para pedófilos
A governadora do Alabama, Kay Ivey, sancionou nesta terça-feira (11) uma lei que prevê a castração química para pedófilos condenados […]
Leia Mais