Sérgio Baré propõe atendimento especializado para pessoas com fibromialgia em Manaus
Após a sanção da Lei Federal nº 15.176/25, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência para efeitos legais, o vereador […]
Leia MaisApós a sanção da Lei Federal nº 15.176/25, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência para efeitos legais, o vereador […]
Leia MaisEntrou em vigor a Lei Complementar nº 26, de 23 de julho de 2025, que estabelece novas regras para o […]
Leia MaisBrasília –A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais […]
Leia MaisUma instituição bancária localizada na área central de Manaus foi autuada pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do […]
Leia MaisA Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei 583/20, que estabelece penas específicas para quem registrar fotos […]
Leia MaisBrasília – Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece […]
Leia MaisEm uma vitória às famílias atípicas do Amazonas, foi sancionada a alteração da Lei nº 6.458/2023, que agora proíbe a […]
Leia MaisManaus (AM) – Foi transformada na Lei nº 6.825/2024, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que cria o […]
Leia MaisA Câmara dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (13/3), um projeto de lei que pode banir o TikTok do país. O projeto ordena que […]
Leia MaisBrasília – Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual […]
Leia Mais