PCDs passam a ter isenção total de IPVA no Amazonas a partir deste ano
A partir deste ano, pessoas com deficiência (PCDs) passam a contar com isenção total do Imposto sobre a Propriedade de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, quase por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta do IPVA todos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na próxima semana o Projeto de Lei nº 1.087/2025, aprovado nas […]
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Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, de forma unânime, o Projeto de Lei enviado pelo governo que […]
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Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto […]
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Manaus celebrou, nesta semana, uma importante vitória judicial com repercussão direta sobre a economia local. Por decisão unânime e definitiva, […]
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Brasília – O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 […]
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Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que isenta […]
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Brasília – O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede […]
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