Procon-AM autua supermercado por vender mais de 80 kg de alimentos impróprios

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um supermercado da zona sul de Manaus, nesta segunda-feira (12/01), após apreender e descartar mais de 80 quilos de alimentos impróprios para o consumo. A fiscalização foi realizada após denúncia sobre a comercialização de produtos fora do prazo de validade.

Embora o item inicialmente denunciado não tenha sido localizado, a equipe do Procon-AM realizou uma vistoria completa no estabelecimento e identificou diversas irregularidades, como alimentos armazenados em condições inadequadas de refrigeração, produtos com datas de validade adulteradas e forte odor no ambiente.

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, foram encontrados, principalmente nas áreas de açougue e congelados, diversos tipos de carnes e frangos em más condições de armazenamento. Entre as irregularidades estavam produtos vencidos, com embalagens violadas ou amassadas, fora do prazo de validade, mal armazenados e itens descongelados.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforçou o compromisso do órgão com a proteção da saúde do consumidor e destacou a importância da participação da população por meio de denúncias. Segundo ele, a apreensão de mais de 80 quilos de alimentos impróprios demonstra a atuação firme do instituto para impedir que produtos que ofereçam risco cheguem à mesa da população.

Os alimentos foram descartados no próprio local e o supermercado responderá a processo administrativo, podendo sofrer multa e outras penalidades previstas em lei.

Entre os itens apreendidos estavam carnes, frangos, salsichas, linguiças, pão de alho, manteiga e feijoada em lata, totalizando mais de 80 quilos de produtos.

O estabelecimento infringiu os artigos 8º (proteção à saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto), 31 (oferta e apresentação com informações corretas e claras) e 39 (práticas abusivas) do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Reclamações e denúncias

Consumidores que identificarem irregularidades podem entrar em contato com o Procon-AM pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.

Também é possível registrar reclamações presencialmente na sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, nº 1.500, bairro Aleixo. O Procon-AM recebe ainda denúncias por meio das redes sociais, no perfil @Procon_Amazonas.

(*)Com informações: Secom