Marinha intensifica fiscalização especial de embarcações com destino a Parintins, no AM

Até o dia 25 de maio, a Marinha do Brasil vai intensificar os preparativos para a Operação Parintins 2018. Desde o dia 16 de abril, o Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) realiza vistorias especiais nas embarcações para a concessão do “Passe” da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).

Conforme a Marinha do Brasil, é necessário que os armadores/proprietários fiquem atentos às normas da CFAOC durante a fiscalização para que não ocorra o risco de cancelamento do procedimento realizado.

O “Passe” é um documento que agiliza e reduz o tempo da inspeção das embarcações nos postos de fiscalização e será entregue a partir do dia 20 de junho na CFAOC. Nestes postos, para as embarcações que possuírem o “Passe”, somente serão verificados os itens relacionados à documentação, ao material de salvatagem e à quantidade de passageiros.

Dentre as normas destacam-se: as embarcações deverão estar na condição sem carga, sem passageiros e somente com a tripulação a bordo; e a tripulação deverá estar disposta na embarcação conforme o seu cartão de tripulação de segurança.

Operação

A operação tem o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário e a salvaguarda da vida humana no período do Festival Folclórico de Parintins, evento que concentra o maior número de embarcações de passageiros e de esporte e recreio no Rio Amazonas. A medida vale para proprietários que forem navegar no Rio Amazonas, especificamente no trecho Manaus – Juruti entre os dias 25 de junho a 2 de julho.

Ao protocolar a vistoria, os seguintes documentos deverão ser anexados pelo proprietário/armador: cópia simples dos Certificados Estatutários (Cerificado de Segurança da Navegação, Certificado de Arqueação e Certificado Nacional de Borda Livre) – quando aplicável; cópia simples de Termo de Responsabilidade (quando aplicável); cópia do Documento de Inscrição; e Procuração, caso não seja o próprio. Os originais e demais documentos obrigatórios deverão ser apresentados no ato da vistoria. A vistoria é gratuita.

A fiscalização em um determinado posto não isentará as embarcações de serem inspecionadas novamente pelas equipes de inspeção naval.

*Com informações da assessoria