Ficou para depois do Carnaval a tão esperada proposta de reforma administrativa, que ainda não está pronta para ser enviada ao Congresso Nacional. O […]
Bolsonaro contraria Guedes ao adiar texto da proposta de reforma administrativa
Ficou para depois do Carnaval a tão esperada proposta de reforma administrativa, que ainda não está pronta para ser enviada ao Congresso Nacional. O Palácio do Planalto havia prometido apresentar o texto nesta quinta-feira (20), mas, na dependência do crivo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), houve mais um adiamento. Nesta quarta-feira (19), o governo avisou ao Congresso que a proposta carece de ajustes.
A nova postergação desagrada profundamente o ministro da Economia, Paulo Guedes, que, ao lado das reformas da Previdência e tributária, vê a administrativa como essencial para reestruturar o funcionalismo público e pôr definitivamente as contas do governo nos trilhos.
Nos bastidores, fala-se que Guedes anda extremamente irritado com a demora – a promessa inicial era de que o texto seria enviado ao Legislativo em novembro do ano passado. Demora esta que foi comentada pelo próprio Bolsonaro. “Espero que nesta semana nasça essa criança, que está demorando muito para nascer. Está parecendo filhote de elefante”, comparou.
Especula-se que o ministro teria dito ao presidente que entregaria o cargo, caso a reforma administrativa não seguisse logo para o Congresso. Para acalmar o auxiliar, Bolsonaro assegurou que se debruçaria sobre o texto durante toda a noite dessa terça-feira (18/02/2020). Não se sabe se o presidente passou a noite em claro, mas a verdade é que a proposta não está consolidada.
Elaborada pela equipe econômica do governo, a reforma administrativa – RH do Estado – mexe com a estrutura do funcionalismo público. Em linhas gerais, ela pretende:
- Diminuir o número de cargos e de servidores;
- Permitir contratações temporárias;
- Acabar com promoções automáticas por tempo de serviço; e
- Deixar a estabilidade restrita a algumas carreiras.
Até 2022, fim do governo Jair Bolsonaro, cerca de 26% dos funcionários públicos vão se aposentar. Esse quadro é considerado uma janela de oportunidade para emplacar a reconfiguração do RH do Estado.
Pela proposta da equipe econômica, a estabilidade seria garantida para os servidores das carreiras de Estado. Os demais seriam contratados pela CLT. Mas a definição das carreiras deverá ser discutida em regulamentação da PEC, segundo sinalizou integrantes do governo para os sindicalistas.
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