Brasília – Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 330 milhões em subvenção econômica para empresas importadoras […]
Governo libera R$ 330 milhões para conter alta do gás de cozinha
Brasília – Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 330 milhões em subvenção econômica para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28).
A Medida Provisória 1.351/2026 integra o pacote do governo federal para reduzir os impactos da alta nos preços do petróleo e derivados, provocados pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
O crédito extraordinário foi liberado para o Ministério de Minas e Energia e tem como objetivo equilibrar os preços do gás importado em relação ao produto nacional. A subvenção será aplicada aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.
No início de abril, o governo já havia adotado outras medidas para conter a alta dos combustíveis, incluindo incentivos à produção nacional e subsídios para a importação de diesel.
As medidas provisórias têm efeito imediato, mas precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Se aprovadas, são convertidas em lei. Caso contrário, os valores não utilizados não poderão ser repassados pelo governo.
(*)Baseado em informações de Agência Brasil