PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por falas sobre Zema

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusado de suposta homofobia em declarações envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

A representação foi apresentada por um advogado, que questionou falas do ministro durante uma entrevista recente. Na ocasião, ao comentar um vídeo atribuído a Zema, Gilmar Mendes mencionou a associação à homossexualidade como algo ofensivo, comparando esse tipo de acusação a práticas como corrupção ou injúria.

Ao analisar o caso, a PGR concluiu que não há elementos suficientes para a abertura de investigação. O procurador Ubiratan Cazetta afirmou que não foi identificada “conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial”.

Ele também destacou que não há indícios mínimos de violação relevante a direitos transindividuais ou prática de ilícito penal que justifiquem a atuação institucional, determinando o arquivamento da representação.

Após a repercussão, Gilmar Mendes se manifestou nas redes sociais, reconheceu a inadequação da fala e pediu desculpas. O ministro afirmou que errou ao citar a homossexualidade como exemplo de acusação injuriosa contra Romeu Zema e reiterou seu posicionamento.

(*) Texto produzido com base em informações Públicas.