Sérgio Baré volta a criticar quarteirização em hospitais públicos do Amazonas

O vereador Sérgio Baré (PRD) voltou a criticar publicamente, nesta terça-feira (14), a prática da quarteirização nos hospitais públicos do Amazonas. Em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus, o parlamentar alertou que servidores de unidades como o Hospital 28 de Agosto, o Hospital João Lúcio e a Fundação de Medicina Tropical estão há dois ou três meses sem receber salário, consequência direta, segundo ele, de uma cadeia de terceirizações que fragiliza tanto os trabalhadores quanto o atendimento prestado à população.

A denúncia retoma um pronunciamento feito por Baré em 3 de novembro do ano passado (2025), quando o vereador já alertava para os riscos do modelo. O caso do Hospital Emílio Ribas, na cidade de São Paulo (SP), onde enfermeiros foram contratados por meio da quarteirização, foi citado como exemplo do que não deveria ter sido feito. Meses depois, em abril de 2026, a situação se repetiu em outras unidades do Estado, confirmando, na avaliação do parlamentar, que o modelo estava fadado ao fracasso.

Para entender o problema apontado por Baré, é preciso compreender como funciona a cadeia de terceirização no serviço público. A terceirização, regulamentada pela Lei Federal nº 13.429/2017 e pela Lei nº 13.467/2017, permite que o poder público contrate empresas especializadas para gerir serviços. No entanto, quando essa empresa contratada subcontrata uma terceira para recrutar os profissionais, geralmente como pessoas jurídicas, configura-se a chamada quarteirização. O modelo fragiliza vínculos trabalhistas, dilui responsabilidades e pode comprometer a continuidade dos serviços essenciais, como os de saúde.

“Como o Estado contrata uma empresa para gerir um hospital, e essa empresa contrata outra para contratar os profissionais como pessoa jurídica? Profissionais do 28 de Agosto, da Fundação de Medicina Tropical, do João Lúcio estão sendo penalizados. Isso tinha tudo para dar errado”, afirmou Baré durante o pronunciamento.

Entre os trabalhadores afetados estão técnicos de radiologia e enfermeiros. Baré ressaltou que, além do impacto financeiro sobre os profissionais, a quarteirização compromete diretamente a qualidade do atendimento ao paciente. “O que dói neles dói em mim também. A solução são os concursos públicos”, defendeu o vereador, que antes de assumir o mandato foi presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas do Amazonas.

A quarteirização nos serviços públicos de saúde é um debate que extrapola as fronteiras do Amazonas. Entidades como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) já se manifestaram em outras ocasiões contra a precarização dos vínculos trabalhistas no setor. Para Baré, enquanto o estado não avançar na realização de concursos públicos, os trabalhadores e os pacientes continuarão pagando o preço de um modelo que, na sua avaliação, nunca deveria ter sido adotado.

(*)Com informações: Assessoria de comunicação