Defeso do tambaqui termina hoje e pesca será liberada no Amazonas

O período de defeso do tambaqui chega ao fim nesta terça-feira (31), no Amazonas. A partir de 1º de abril, a pesca da espécie estará liberada em rios e lagos do estado, após seis meses de restrição voltada à preservação do ciclo reprodutivo e à reposição dos estoques naturais.

A medida, iniciada em 1º de outubro, proibiu a captura do peixe em ambiente natural conforme normas federais de ordenamento pesqueiro na região amazônica. A regra não se aplica a exemplares oriundos de piscicultura regularizada, cuja produção e comercialização permanecem autorizadas durante todo o ano.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Gustavo Picanço, o defeso é essencial para garantir a reprodução da espécie e o equilíbrio da atividade pesqueira, especialmente em períodos de maior demanda, como a Semana Santa.

“O defeso permite que o tambaqui complete seu ciclo reprodutivo e chegue ao período de liberação com maior disponibilidade nos rios, o que impacta diretamente o abastecimento”, afirmou.

O gerente de Controle de Pesca do Ipaam, Gelson Batista, reforçou que, com o encerramento do período, a pesca volta a ser permitida, desde que respeitadas as regras, como o tamanho mínimo de captura de 55 centímetros.

A regulamentação do defeso segue a legislação ambiental vigente, incluindo o Decreto Federal nº 6.514/2008. O descumprimento pode resultar em multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado apreendido.

As penalidades também incluem apreensão de embarcações, equipamentos e do pescado, além de possíveis sanções administrativas e penais. O Ipaam informa que a fiscalização ocorre de forma contínua e orienta que denúncias de pesca ilegal podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), pelo WhatsApp (92) 98557-9454.

(*) Baseado em informações de Secom