A ZFM e as áreas de livre comércio: Impulsionando o desenvolvimento e a competitividade

Por: Dr Alexsander Cordeiro

Introdução: O Peso dos Impostos e a Burocracia

Você, empresário, empreendedor, ou mesmo você que sonha em ter seu próprio negócio, já deve ter sentido na pele o peso dos impostos e a burocracia excessiva. É como se uma âncora invisível estivesse sempre puxando para baixo, freando o crescimento e a capacidade de inovar. Essa realidade, infelizmente, é comum em muitas partes do Brasil, mas existe uma ferramenta poderosa que pode mudar esse cenário, especialmente para quem está na região Norte: a Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio.

A Oportunidade de Crescer: Mais Lucro, Mais Investimento

Cada real gasto desnecessariamente em impostos e processos complicados é lucro que se esvai, que não se transforma em investimento para sua empresa, em novos empregos para a nossa gente, ou em desenvolvimento para a nossa cidade. Imagine ter mais capital disponível para expandir suas operações, contratar mais talentos, investir em tecnologia e inovar em seus produtos ou serviços! Pense no impacto que isso teria não só no seu negócio, mas em toda a comunidade ao redor. Essa não é apenas uma visão otimista, é uma possibilidade real que pode ser alcançada através de um planejamento estratégico e do uso inteligente dos incentivos fiscais disponíveis.

A Solução ao Seu Alcance: ZFM e ALCs como Ferramentas de Prosperidade

A Zona Franca de Manaus (ZFM) não é um privilégio para poucos, mas sim uma ferramenta estratégica criada para impulsionar o desenvolvimento da região amazônica. Ela é um modelo econômico que oferece incentivos fiscais significativos para empresas que se instalam em sua área de abrangência. Da mesma forma, as Áreas de Livre Comércio (ALCs), como as de Boa Vista/RR e Bonfim/RR, funcionam com um propósito similar, estendendo esses benefícios para outras localidades estratégicas.

O que são a ZFM e as ALCs?

Em termos simples, a Zona Franca de Manaus é uma grande área onde empresas podem produzir, comercializar e prestar serviços com uma carga tributária muito menor do que no restante do Brasil. Isso acontece porque o governo federal e, em alguns casos, os governos estaduais e municipais, abrem mão de parte dos impostos para atrair investimentos e gerar empregos na região. As Áreas de Livre Comércio operam sob um regime parecido, com o objetivo de desenvolver economicamente suas respectivas regiões.

Benefícios Fiscais da ZFM

Para as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, os incentivos fiscais são um diferencial competitivo enorme. Os principais são:

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): As empresas da ZFM têm isenção ou redução drástica do IPI na produção de bens. Isso significa que o custo final do produto é menor, tornando-o mais competitivo no mercado.

Imposto de Importação (II): Para a importação de matérias-primas, componentes e insumos necessários à produção, há isenção do Imposto de Importação. Isso barateia a produção e facilita o acesso a tecnologias e materiais que talvez não estejam disponíveis no Brasil.

PIS/COFINS: Há suspensão ou alíquota zero para o PIS e a COFINS sobre as receitas de vendas de produtos fabricados na ZFM, o que representa uma economia considerável para as empresas.

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Embora não seja uma isenção total, existem reduções e diferimentos que beneficiam as empresas, especialmente as que reinvestem seus lucros na região.

Benefícios Fiscais das ALCs (Boa Vista/RR e Bonfim/RR)

As Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim, em Roraima, oferecem incentivos fiscais semelhantes aos da ZFM, adaptados às suas realidades regionais. Os principais são:

Imposto de Importação (II): Isenção do II para mercadorias estrangeiras que entram na ALC para consumo interno ou industrialização.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Isenção do IPI para produtos industrializados na ALC, quando destinados ao consumo interno da área ou para exportação.

PIS/COFINS: Alíquota zero para PIS e COFINS sobre as vendas de mercadorias dentro da ALC, e também para as vendas de produtos industrializados na ALC para o restante do país.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Em alguns casos, há isenção ou redução do ICMS, dependendo da legislação estadual, o que é um grande atrativo para o comércio e a indústria local.

Para quem são esses benefícios?

É importante ressaltar que esses benefícios NÃO são restritos a grandes indústrias. Empresas de todos os portes e regimes de tributação, sejam elas indústrias, comércios ou prestadoras de serviços, podem se beneficiar. O objetivo é criar um ambiente de negócios mais favorável para qualquer tipo de empresa que queira se instalar e contribuir para o desenvolvimento da região.

Impacto no Desenvolvimento Regional

Ao reduzir a carga tributária, a ZFM e as ALCs tornam as empresas mais competitivas e lucrativas. Com mais capital, as empresas podem:

• Gerar mais empregos: A expansão dos negócios leva à necessidade de mais mão de obra, criando oportunidades para a população local.
• Aumentar a competitividade: Produtos e serviços mais baratos e de maior qualidade podem competir melhor no mercado nacional e internacional.
• Promover a inovação: O capital economizado pode ser reinvestido em pesquisa e desenvolvimento, impulsionando a inovação e a modernização.
• Construir um futuro melhor: O crescimento econômico sustentável se traduz em melhorias na infraestrutura, educação, saúde e qualidade de vida para todos os habitantes da região.

Cada benefício fiscal utilizado é um tijolo na construção de um futuro mais próspero para Manaus, Boa Vista, Bonfim e toda a Amazônia.

Transforme Sua Empresa: O Próximo Passo para o Sucesso

Quer transformar sua empresa em um motor ainda maior de desenvolvimento? Não deixe que a burocracia e os impostos altos freiem seu potencial. A Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio são oportunidades reais para você prosperar.

*Dr Alexsander Cordeiro é Advogado tributarista, Especialista em tributação na Zona Franca de Manaus Registro profissional OAB/AM 13.832

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