STJ nega habeas corpus a Hytalo Santos acusado de exploração de crianças

São Paulo – O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus que pedia a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente. Eles estão presos preventivamente sob suspeita de exploração sexual e econômica de crianças, além de uso irregular de trabalho infantil. Vídeos publicados pelo influenciador mostravam menores em situações inadequadas, atraindo milhões de seguidores.

Segundo as investigações, Hytalo retirava crianças e adolescentes de suas casas para gravações em sua residência, com o objetivo de monetizar conteúdos e ampliar sua base de seguidores. A Justiça enquadrou as práticas como exploração sexual e até tráfico humano. O processo corre sob sigilo.

A decisão do ministro Schietti manteve a liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que determinou a prisão preventiva do casal. Para o magistrado, não houve ilegalidade que justificasse a revogação da prisão. Ele destacou que a Constituição Federal garante proteção especial a crianças e adolescentes e que não é recomendável conceder liberdade provisória em um caso de tamanha gravidade.

De acordo com os autos, os acusados teriam explorado a imagem de menores com finalidade lucrativa em plataformas digitais. Há registros de adolescentes usando roupas inadequadas, participando de danças sugestivas e até simulando atos sexuais. A Justiça apura também a possibilidade de comercialização de material pornográfico em redes privadas.

Schietti ressaltou que a tentativa de destruir provas e a gravidade das condutas reforçam a necessidade da prisão preventiva. Ele citou ainda jurisprudência do STJ que aponta que condições pessoais favoráveis, como residência fixa e trabalho lícito, não afastam a prisão quando há fundamentação concreta.

O caso provocou debates no Congresso Nacional sobre a necessidade de uma legislação específica para proteger menores no ambiente digital. Uma das propostas em discussão é o chamado “ECA Digital”, que busca prevenir a hipersexualização e garantir maior segurança online para crianças e adolescentes.