Em Manaus, mãe denuncia Mundo do Saber por discriminar filho PCD; escola alega difamação

“Discriminaram o meu filho”. É o que alega a advogada Bárbara Rodrigues, que acusa o Centro Educacional Mundo do Saber, situado no bairro Adrianópolis, Zona Centro Sul de Manaus, de ter recusado a matrícula de seu filho, o pequeno Théo, de 2 anos, em razão de sua condição de saúde equiparada a uma pessoa com deficiência (PCD). A criança é ostomizada e precisa, portanto, usar uma bolsa de colostomia.

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Bárbara relata que procurou uma vaga para seu filho no centro educacional e foi informada de que seria necessária uma série de condições para que ele fosse aceito, condições estas que, segundo ela, estão fora da lei. Além disso, a escola também teria dificultado todo o processo para a aceitação da matrícula que inclui avaliação psicopedagógica, segundo ela.

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“No dia que eu fui conhecer [a escola] ele [diretor] me mostrou as salas, as professoras, tudo! E nesse dia que eu fui e disse que era mãe do Theo, ele disse que não estava com a agenda da psicopedagoga e não saberia dizer o horário disponível para avaliação. Antes de falar que era para o Théo tinha vaga para avaliação, para matrícula e depois desapareceu tudo”, afirma a mãe da criança.

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A advogada relata ainda que, depois de insistir, ela conseguiu uma vaga com a psicopedagoga, mas que chegando lá com o filho, a profissional sequer olhou para a criança e já tinha o veredito: “nós não vamos aceitar a matrícula do seu filho porque precisaria de um enfermeiro para acompanhá-lo”, teria dito a pedagoga, ao acrescentar que os pais teriam que contratar esse profissional, de acordo com Bárbara.

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O pai de Théo, Raphael Rodrigues é enfermeiro e se prontificou a ficar de sobreaviso caso acontecesse qualquer eventualidade com a criança, mas ressaltou que não seria necessário acompanhá-lo todos os dias. Porém, segundo os pais da criança, a escola não teria aceitado também essa condição.

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“Não tem essa exigência para nenhuma pessoa com deficiência, ter um enfermeiro pra cuidar dela, porque é uma pessoa normal, meu filho é uma criança normal, saudável, ele só usa uma bolsa de colostomia. E quando eles pedem essa contratação, é como se eles quisessem tolher, colocando uma situação onerosa demais para que a gente não consiga matricular, porque imagina você ter que pagar uma mensalidade e ainda pagar o enfermeiro…”, alega a mãe de Théo.

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Diante da situação, Bárbara, que é advogada, acionou o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) e registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. Ela afirma que quer reparação pública por parte do centro educacional.

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“Isso não vai ficar impune, vamos até o final. Inclusive, na ação cível a gente quer reparação pública, porque aqui a gente não está interessada em dano moral, a gente quer que outras mães e crianças não passem por isso. Eu não quero que outra mãe passe pelo o que eu passei. Infelizmente eles pegaram uma mãe que não é leiga. Mas, outras mães devem ter saído de lá com uma recusa e vai acontecer com outras se ninguém fizer nada, e eu quero fazer”, disse Bárbara.

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O outro lado

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Procurado pela reportagem, o Centro Educacional Mundo do Saber nega ter discriminado a criança e afirma que o caso trata-se de difamação, e que a escola entrará com ação na Justiça contra Bárbara e pedirá retratação pública. A escola também registrou um Boletim de Ocorrência contra Bárbara que, segundo a direção da escola, utiliza perfis falsos nas redes sociais para difamar o centro educacional.

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A diretora da escola, Jeane Lima, afirma que no momento da procura não havia vaga para pessoa com deficiência, obedecendo a um regimento estadual que dispõe sobre a capacidade da escola e das turmas em receber crianças com deficiência. Além disso, a escola não disponibiliza ambulatório para acolher alunos ostomizados. “Para eu aceitar uma criança ostomizada eu preciso ter enfermeiro e ambulatório na escola”, alega a diretora.

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Ainda segunda a diretora, em nenhum momento foi exigido que os pais contratassem um profissional da saúde para acompanhar a criança. Segundo Jeane, a mãe da criança foi quem sugeriu que o pai enfermeiro ficasse à disposição para uma possível eventualidade, mas essa condição não foi aceita pela escola, que defende a permanência constante de um enfermeiro com o aluno, porém, disponibilizado pela própria escola, que ainda não tem essa estrutura.

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“Para a gente construir um negócio desses foi muito doído, leva muito tempo, são horas de trabalho que eu me abstenho de ficar com os meus filhos, mas para derrubar é questão de segundos. Um prédio leva anos para ser construído, mas para derrubar é questão de segundos, e é exatamente essa a intenção dessa moça. Por qual motivo eu não sei, porque em momento algum a distratamos”, afirma a diretora.

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O advogado do centro educacional, Darden Klinger Colares, afirma que irá tomar as providências cabíveis contra Bárbara por difamação. “A forma de lidar com isso é a forma que nos respalda, iremos entrar com uma possível ação indenizatória, ou então, ainda que ela possa se redimir, possivelmente uma retratação pública”, afirmou o advogado.

nCom informações: A Críticann