Sem aviso oficial, a Venezuela passou a cobrar tarifas de importação sobre produtos brasileiros que, até então, gozavam de isenção garantida por […]
Venezuela ignora acordo com o Brasil e impõe taxas de até 77% sobre exportações
Sem aviso oficial, a Venezuela passou a cobrar tarifas de importação sobre produtos brasileiros que, até então, gozavam de isenção garantida por um acordo comercial bilateral. A medida afeta diretamente as exportações de Roraima, estado que mantém a Venezuela como seu principal parceiro comercial desde 2019.
A cobrança surpreendeu empresários e autoridades brasileiras, já que fere o Acordo de Complementação Econômica (ACE 59) firmado em 2014 entre os dois países. O tratado, realizado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), assegura a isenção de impostos para a maioria dos produtos, desde que acompanhados do certificado de origem.
Leia a nota do governo de Roraima: “O Governo do Estado de Roraima, sob a liderança do governador Antônio Denarium, acompanha com grande preocupação as informações sobre a elevação da alíquota do imposto Ad Valorem por parte do governo venezuelano, que atinge diretamente produtos de origem brasileira exportados por Roraima.”
“A Venezuela é atualmente o principal parceiro comercial de exportações do nosso estado, sendo responsável por mais de 70% da movimentação externa registrada nos últimos anos. Qualquer medida que encareça os produtos brasileiros no mercado venezuelano afeta significativamente a competitividade das nossas mercadorias, com impacto direto sobre os empresários locais, o agronegócio, a geração de empregos e a arrecadação estadual.”
“Diante dessa situação, o Governo de Roraima está em contato com o Ministério das Relações Exteriores e demais autoridades federais, buscando esclarecimentos e alternativas diplomáticas para preservar o equilíbrio da relação comercial entre os dois países.”
“Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos interesses da economia roraimense e nos colocamos à disposição para fornecer mais informações por meio de entrevista com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que acompanham de perto o cenário das exportações regionais.”.