URGENTE: Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados para o STF e PGR, respectivamente

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal, ocorrida nesta quarta-feira (13), os nomes do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do procurador-eleitoral interino, Paulo Gonet, receberam a quantidade de votos necessária e foram aprovados na CCJ. Dino recebeu 17 votos favoráveis contra 10, enquanto Gonet teve 23 votos a favor contra 4.

Com a aprovação, os nomes de ambos seguiram para a análise do plenário do Senado, onde foram aprovados para os respectivos cargos. Dino recebeu 47 de votos favoráveis,  31 contrários e 2 abstenções. Gonet foi  aprovado com relativa folga, com 65 votos a favor, 11 contra e 1 abstenção.

Conforme prerrogativa, Dino e Gonet foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aprovação pelo plenário do Senado, Flávio Dino deixará o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tomar passe como novo Ministro do STF.

Perfis

Flávio Dino é natural de São Luís, no Maranhão. É advogado, político, professor e ex-juiz. Atualmente ocupa o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e é senador pelo estado do Maranhão, do qual foi governador entre 2015 e 2022. É também professor de direito constitucional.

Paulo Gonet Branco, de 62 anos, foi indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) para assumir o comando da PGR (Procuradoria Geral da República) no lugar de Augusto Aras, atualmente é procurador-geral eleitoral interino. Gonet é doutor em direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Ele foi responsável pelo parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) para tornar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível.