Em uma das maiores operações já realizadas contra o trabalho análogo à escravidão na Paraíba, o Ministério do Trabalho e […]
Trabalho análogo à escravidão: 112 trabalhadores são resgatados em obras na Paraíba
Em uma das maiores operações já realizadas contra o trabalho análogo à escravidão na Paraíba, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 112 trabalhadores em condições degradantes em obras da construção civil nos municípios de João Pessoa e Cabedelo. A ação foi conduzida entre os dias 14 e 18 de julho pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Ao todo, 18 empreendimentos foram inspecionados, e em oito deles foram constatadas condições de trabalho análogas à escravidão. Doze obras foram embargadas, total ou parcialmente, após as equipes encontrarem alojamentos improvisados dentro dos próprios canteiros de obras. Os trabalhadores dormiam ao lado de ferramentas, fiação exposta, reboco fresco e sacos de cimento, em locais inacabados e sem qualquer segurança — muitos deles em andares elevados, sem proteção contra quedas.
A fiscalização também encontrou banheiros improvisados e sem higiene, falta de chuveiros, alimentação feita no chão ou em cantos das construções, e superlotação nos alojamentos. Os trabalhadores eram obrigados a se deslocar continuamente dentro das obras conforme os espaços eram concluídos, vivendo em condições insalubres e extremamente perigosas. “O descaso observado é incompatível com qualquer padrão mínimo de civilidade e segurança”, afirmou a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, coordenadora do GEFM.
Os empregadores foram autuados e responderão administrativa, civil e criminalmente. Os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos serviços de assistência social dos municípios. Os responsáveis foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios, pagar as verbas rescisórias e recolher encargos como FGTS e contribuições sociais. Ao todo, cerca de R$ 780 mil foram pagos aos trabalhadores resgatados.
Além disso, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à DPU, com previsão de pagamento de danos morais individuais a cada uma das vítimas. Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê.
(*) Com informações: D24Am