PEC sobre drogas será analisada no Senado nesta terça-feira
Brasília – A primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte […]
Leia MaisBrasília – A primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte […]
Leia MaisBrasília – Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei […]
Leia MaisO primeiro semestre de 2024 deve ser marcado por discussões sobre um pacote de medidas eleitorais no Senado Federal. Desde o […]
Leia MaisO Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados […]
Leia MaisA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão […]
Leia MaisNesta sexta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto orçamentário para 2024 no Congresso, estabelecendo um montante […]
Leia MaisBrasília (DF) – O prazo de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus foi ampliado até 2074, graças ao […]
Leia MaisSenadores irão votar, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos […]
Leia MaisO Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), o veto 38/23 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata […]
Leia MaisDurante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal, ocorrida nesta quarta-feira (13), os nomes do […]
Leia Mais