Decreto sobre cotas para presos trabalharem em contratos da União é publicado
O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, foi publicado na edição desta quarta-feira […]
Leia MaisDiário Oficial publica exoneração de ministros que serão candidatos
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) publicou a exoneração de ministros do governo do presidente Michel Temer que […]
Leia MaisGoverno publica MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública
O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publicou a Medida Provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. […]
Leia MaisTroca de comando no Ministério dos Direitos Humanos é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (20), a exoneração da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. […]
Leia MaisMEC aguarda publicação do STF para definir ensino religioso nas escolas
O governo decidiu esperar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de ensino religioso nas […]
Leia Mais