Após aprovação de projeto na Câmara, policiais podem decidir sobre medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir […]
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O ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) pediu para adiantar a votação do PL 490 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
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Cerca de cinco mil alunos de 25 escolas estaduais em todas as zonas de Manaus participaram, na última quinta-feira (12), […]
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Na última terça-feira (27), o Departamento de Programas e Projetos de Prevenção a Violência (DPPPV), da Secretaria Executiva Adjunta de […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de […]
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Em visita oficial a Boa Vista (RR), nessa quinta-feira (8), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou um projeto-piloto para […]
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Depois de dez anos tramitando na Câmara, o plenário aprovou, nesta terça-feira (19), por 273 votos a 9, a urgência […]
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O projeito de lei de autoria do vereador Plínio Valério (PSDB), que pune quem for flagrado jogando lixo nas ruas, […]
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