Projeto impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
Brasília – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que proíbe o […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o […]
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Brasília – Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de […]
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Após quase uma década de desenvolvimento e cerca de US$ 10 bilhões investidos, a General Motors (GM) anunciou que interromperá […]
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A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei 583/20, que estabelece penas específicas para quem registrar fotos […]
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Brasília – Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). […]
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Brasília- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria […]
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Brasília – O Projeto de Lei 979/24 proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais, ao […]
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