Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis
Brasília – O Projeto de Lei 4159/24 acaba com a cobrança de franquia nos contratos de seguro de veículos. O […]
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Após quase uma década de desenvolvimento e cerca de US$ 10 bilhões investidos, a General Motors (GM) anunciou que interromperá […]
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O Projeto de Lei 3295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais, […]
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A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei 583/20, que estabelece penas específicas para quem registrar fotos […]
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O vice-líder da oposição na Câmara, Evair de Melo (PP-ES) protocolou nesta segunda-feira (1º/4) um projeto de lei que permitiria punir […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam […]
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Brasília- O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), regime de urgência para analisar o projeto que extingue o benefício da saída temporária de […]
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