Câmara aprova projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro e outros réus do 8/1
Na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a favor e 148 contra, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base […]
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Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) a progressão do ex-deputado […]
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O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de […]
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Manaus (AM) – O projeto de lei nº 3964/2023, de autoria dos deputados federais Amom Mandel (AM), Alex Manente (SP) e […]
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