STJ revoga liminar e pode determinar retorno de Oruam à prisão
Rio de Janeiro – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira (2), a liminar de habeas corpus que […]
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Recentemente, a Justiça do Amazonas derrubou uma liminar que suspendia a interdição de uma fábrica de cerveja artesanal da capital […]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concedeu pedido de liminar à coligação “Transformação por um novo Amazonas” contra o […]
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Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26), soltar o ex-ministro […]
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou, nesta quarta-feira (30), que mesmo com a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]
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Uma liminar obtida na segunda-feira (26), pela Defensoria Pública de São Paulo, suspende exigência feita pela Prefeitura da capital paulista […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça Federal em […]
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou liminar ao pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do […]
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