Após aprovação de projeto na Câmara, policiais podem decidir sobre medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, […]
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Os principais jornais e emissoras de televisão dos Estados Unidos repercutiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou […]
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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
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Os comandos dos partidos políticos PSDB, PT, PPS, PSOL e DEM divulgaram notas sobre a rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal, […]
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que […]
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O advogado do Estado peruano, César Romero, impugnou nessa terça-feira (20) a decisão judicial que manda julgar o ex-presidente Alberto […]
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