Congresso promulga emenda que torna o Fundeb permanente
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou, nesta quarta-feira (26), a Emenda Constitucional (EC) 108/20 – que torna […]
Leia MaisCâmara aprova MP que concede crédito para empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) parte das emendas do Senado à Medida Provisória 944, que concede uma […]
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O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 942/20 que destinou crédito extraordinário de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o […]
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Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o pedido é padrão e é feito a todo decreto presidencial. Porte de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir […]
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Está prevista para hoje (8), na Câmara dos Deputados, a instalação de comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10372/18, que modifica […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), por 224 votos a 57, o texto-base da Medida Provisória […]
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lançou nesta quarta-feira (28), no Congresso, o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na […]
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