STJ revoga liminar e pode determinar retorno de Oruam à prisão

Rio de Janeiro – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira (2), a liminar de habeas corpus que havia garantido a liberdade de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão ocorreu após o rapper violar as condições de uso da tornozeleira eletrônica e pode resultar em seu retorno à prisão. A informação foi divulgada pela coluna da jornalista Fábia Oliveira.

De acordo com o STJ, as irregularidades no uso do equipamento comprometeram a fiscalização das medidas cautelares impostas no momento da soltura. Em um período de 43 dias, a tornozeleira apresentou 28 interrupções de funcionamento. A defesa do cantor alegou que as falhas decorreram de problemas no carregamento da bateria.

Na decisão, o tribunal avaliou que a retomada da prisão preventiva é necessária para garantir a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade do Poder Judiciário. Com isso, o STJ entendeu que as medidas alternativas deixaram de cumprir sua finalidade.

O caso – Oruam foi preso após se entregar à polícia, um dia depois de a Justiça do Rio de Janeiro expedir mandado de prisão contra ele. Filho do traficante Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, o rapper foi indiciado por tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

A prisão ocorreu durante uma operação policial que tinha como alvo um adolescente conhecido como “Menor Piu”, suspeito de envolvimento com tráfico de drogas e roubos. Segundo a investigação, durante a ação, Oruam e outras pessoas teriam atirado pedras contra os agentes.

O cantor permaneceu preso preventivamente entre 22 de julho e 29 de setembro. Ele é réu por tentativa de homicídio contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz. Posteriormente, o STJ substituiu a prisão por medidas cautelares, entre elas o uso da tornozeleira eletrônica.