Manaus – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca decidiu rejaitar pedido de transferência para o […]
STJ rejeita pedido de transferência de ‘João Branco’ para o AM
Manaus – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca decidiu rejaitar pedido de transferência para o Amazonas e vai manter João Pinto Carioca, conhecido como ‘João Branco’ na Penitenciária Federal de Campo Grande. O líder da organização criminosa ‘Família do Norte’ e condenado a mais de 112 anos de prisão vai seguir no presídio de segurança máxima.
Segundo o processo, a organização Família do Norte se transformou em Cartel do Norte depois de perder o domínio do tráfico de drogas no Amazonas, tendo se aproximado de integrantes do Primeiro Comando da Capita (PCC) para expansão das atividades criminosas.
No STJ, a defesa argumentou que a manutenção no sistema federal configurava uma punição indefinida, sem base em fatos atuais e sem oitiva prévia da defesa técnica, o que afrontaria princípios como legalidade e dignidade humana.
Ao analisar o pedido, o relator ressaltou que João Branco é considerado de alta periculosidade e possuí extensa ficha criminal, o que justifica sua permanência no presídio federal.
(*) Com informações: D24am