STJ nega habeas corpus e mantém prisão do vereador Rosinaldo Bual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador de Manaus, Rosinaldo Bual (Agir), suspeito de envolvimento em um esquema de rachadinha na capital amazonense.

A decisão, assinada pelo ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

A defesa alegou que a prisão preventiva era desnecessária, pois os fatos que motivaram a detenção não seriam recentes. Mesmo assim, o STJ não chegou a analisar o mérito do pedido.

Segundo o ministro, o habeas corpus foi impetrado contra uma decisão individual de um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Como o caso ainda não foi apreciado pelo colegiado do tribunal, o STJ entendeu que não houve o chamado “exaurimento da instância inferior”.

Com isso, o pedido foi rejeitado e a prisão de Rosinaldo Ferreira da Silva permanece válida.