STJ mantém prisão preventiva em caso da morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido

Manaus – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva de Hatus Moraes Silveira, coach envolvido no caso da morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido. O magistrado também manteve as medidas cautelares impostas a Verônica da Costa Seixas. Ambos foram presos em uma das fases da investigação.

Segundo o ministro, apesar de o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ter anulado a condenação anterior por cerceamento de defesa, não houve análise sobre a necessidade da prisão preventiva. Assim, caberá ao juiz de primeira instância reavaliar a manutenção das prisões e restrições, fundamentando sua decisão em prazo razoável. Entre as medidas mantidas está a obrigação de Verônica usar tornozeleira eletrônica.

Justiça anula processo
No dia 22 de setembro, a defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto — mãe e irmão de Djidja Cardoso — comemorou a decisão que reconheceu a nulidade processual em primeira instância, determinando que o caso seja refeito. Os advogados também anunciaram que vão solicitar Habeas Corpus para os familiares junto ao STJ. A nulidade foi baseada em laudos de substâncias apreendidas anexados tardiamente aos autos, sem possibilidade de manifestação da defesa. Além disso, os documentos apontam quantidade mínima de cetamina, reforçando a tese de que os réus seriam usuários e não traficantes.

Relembre o caso
Segundo o delegado Cícero Túlio, titular do 1° DIP, a investigação revelou a existência de uma seita religiosa fundada pela família Cardoso, com o objetivo de induzir funcionários de salões de beleza ao uso de substâncias como cetamina e Potenay, medicamento veterinário. Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso foram indiciados por tortura, homicídio, tráfico de drogas e outros 12 crimes.

A apuração apontou que Cleusimar, Ademar e Djidja, com apoio do namorado da vítima, Bruno Rodrigues, e de funcionários — Claudiele Santos da Silva, Verônica da Costa Seixas e Marlisson Vasconcelos Dantas — realizavam cultos religiosos envolvendo entorpecentes. O grupo ainda planejava abrir uma clínica veterinária para facilitar a aquisição das substâncias, além de fundar uma comunidade para manter os trabalhos doutrinários da seita.

Hatus Silveira teria atuado como elo entre os acusados e fornecedores dos entorpecentes, principalmente José Máximo, Sávio e Roberleno. Segundo as investigações, Djidja foi vítima de tortura por parte da própria mãe, Cleusimar, vindo a falecer em 28 de maio deste ano por depressão cardiorrespiratória decorrente das agressões, algumas registradas em vídeo pela agressora.

Outros envolvidos incluem Emicley, acusado de ajudar a ocultar provas em uma clínica veterinária, e Bruno Rodrigues, cujo pedido de conversão da prisão temporária em preventiva foi recentemente feito pela polícia, com base em provas extraídas de seu celular.

Os acusados respondem por diversos crimes, incluindo tráfico de drogas, associação para o tráfico, perigo para a vida ou saúde, falsificação de produtos terapêuticos, aborto sem consentimento, estupro de vulnerável, sequestro, tortura com resultado morte, entre outros. A Operação Mandrágora apurou a existência de uma seita responsável por fornecer e incentivar o uso de cetamina.

(*) D24Am