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Sorteio de vagas em creches de Manaus é suspenso
Após reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Casa Civil da Prefeitura de Manaus, o sorteio para preenchimento das vagas em creches municipais, previsto para ocorrer nesta quinta-feira (26), foi suspenso na capital. A medida atende a uma pedido da DPE-AM para tornar o processo mais transparente.
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A reunião foi realizada na sede de DPE-AM, nesta terça-feira (24), depois de a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEAC) encaminhar ofícios às três pastas solicitando explicações sobre a metodologia aplicada no certame e os critérios estabelecidos para o preenchimento das vagas.
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Na avaliação do defensor público Carlos Alberto Almeida, o método utilizado pode ser considerado inconstitucional, por não considerar de modo amplo as vulnerabilidades sociais das famílias interessadas em participar do certame.
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“A grande preocupação era que, não se estabelecendo critérios claros de isonomia e igualdade, muitas mães e crianças poderiam ter seus direitos prejudicados. Como houve um entendimento e uma grande atenção da municipalidade, optar pela suspensão do sorteio evita transtornos maiores. Agora vamos continuar conversando para ajustar os procedimentos e encontrar o melhor caminho para a população”, disse.
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Uma nova reunião com os órgãos envolvidos e o Ministério Público do Estado (MPAM) foi agenda para quinta-feira (26), a fim de debater uma nova metodologia e estabelecimento critérios mais transparentes para a disponibilização das vagas em creches.
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O procurador-geral do Município, Ivison Côelho, destacou que a reunião foi produtiva. “Chegamos ao entendimento da suspensão do sorteio, por enquanto, até que nós escolhamos o critério mais objetivo e assertivo nessa distribuição de vagas para que fique bom para toda sociedade e que atenda aos interesses da Prefeitura, da Defensoria e de toda a coletividade”, afirmou.
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Ofícios encaminhados
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Segundo Carlos Almeida, o pedido de suspensão do sorteio de vagas para as creches foi motivado após o recebimento de demandas de famílias de baixa renda que alegaram dificuldades para efetuar a inscrição no período disponibilizado, por não possuírem acesso à internet.
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Ontem, o defensor encaminhou ofícios à Semed, PGM e Casa Civil pedindo informações. No documento, Almeida solicita a suspensão, até que haja uma discussão mais ampla sobre o temática, além de requisitar que o Município viabilize um novo período de cadastramento/inscrição, com adoção de critérios mais claros conforme os indicados no ofício e a disponibilização, em tempo real, dos inscritos, com nome e critérios preenchidos, para fins do devido controle social.
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De acordo com a Semed, este ano, inicialmente, serão disponibilizadas 1.950 vagas para crianças de 1 a 3 anos, nas turmas do maternal 1, 2 e 3, com previsão oferecer mais 1.200 vagas no decorrer do ano letivo.
nFonte: A Críticann