Sérgio Baré propõe dispensa de uniforme escolar para estudantes com TEA em Manaus

O vereador Sérgio Baré (PRD) protocolou, na última terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 793/2025, que dispensa estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do uso obrigatório de uniforme escolar nas instituições de ensino públicas e privadas de Manaus. A proposta considera as sensibilidades sensoriais que muitas crianças com TEA possuem, especialmente relacionadas a tecidos, costuras, etiquetas e texturas das roupas.

O texto prevê que a dispensa será autorizada mediante apresentação de laudo que comprove a necessidade, permitindo que o estudante utilize vestimentas alternativas que não causem desconforto, desde que sigam o padrão de comprimento e estilo do uniforme escolar.

Na justificativa, o vereador destaca que a medida busca garantir dignidade, inclusão e bem-estar no ambiente educacional. Segundo ele, muitas crianças com TEA apresentam hipersensibilidade ou hipossensibilidade ao toque, à luz e às texturas, o que pode provocar ansiedade, irritabilidade, dor física ou até crises sensoriais quando submetidas ao uniforme tradicional.

O parlamentar afirma que a proposta “nasce da compreensão de que o ambiente escolar deve ser acolhedor e acessível”, reforçando que a flexibilização não prejudica a rotina das instituições nem compromete a identificação dos estudantes.

Baré também ressalta que as particularidades sensoriais variam amplamente entre as crianças dentro do espectro, e que a adaptação do vestuário pode ser essencial para garantir permanência, concentração e qualidade de vida em sala de aula.

Com informações: Carol Veras – assessoria de imprensa do vereador Sérgio Baré (92) 99131-2928
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