Brasília – O Senado recebeu nesta terça-feira (12) o pedido para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada […]
Senado oficializa pedido de CPI para investigar sexualização de crianças na internet
Brasília – O Senado recebeu nesta terça-feira (12) o pedido para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar casos de sexualização de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta, encabeçada pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF), reuniu 70 assinaturas e contou com apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos.
O movimento ganhou força após a repercussão das denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que acusou o também influenciador Hytalo Santos de explorar sexualmente menores e de utilizar crianças em vídeos como forma de trabalho infantil. Hytalo possui mais de 20 milhões de seguidores. No vídeo, Felca apresentou ainda outros casos e alertou para mecanismos usados pelas plataformas digitais que favorecem a entrega de conteúdos infantis a pedófilos.
No requerimento, os autores defendem que o Senado atue de forma proativa para proteger a infância e garantir a responsabilização de envolvidos, incluindo influenciadores e redes sociais que disseminem conteúdos abusivos. A decisão final sobre a instalação da CPI caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Paralelamente, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital. A reunião deve convocar o influenciador que fez as denúncias, além de representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. A proposta será analisada e pode entrar na pauta de votações desta quarta-feira (13).
(*) Com informações: Agência Senado