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Sem titular definitivo, Suframa tem prejuízos
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia do governo federal responsável por gerir o principal modelo econômico do Amazonas, está prestes a completar um mês sem superintendente nomeado em definitivo. O general Algacir Polsin, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixou o cargo no último dia 28 de dezembro.
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Atualmente, a Suframa está sendo comandada pela servidora de carreira e economista Ana Maria Souza, em meio à corrida de políticos do Amazonas para ocupar ou indicar um nome ao cargo. Dentre os principais nomes cogitados, estão os ex-deputados federais José Ricardo (PT) e Bosco Saraiva (Solidariedade), e o ex-deputado estadual Serafim Corrêa (PSD).
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Paralisada
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“Deve haver algum prejuízo, sim. Se não tinha ninguém para assinar os processos, obviamente estava tudo paralisado. Muita coisa depende da assinatura do superintendente. Com a nomeação da servidora Ana Maria Souza, acredito que esses problemas mais urgentes serão solucionados, mas é importante que as Suframa tenha logo o nome que sera ocupado definitivamente, porque é muito importante que o órgão volte a ter protagonismo na nossa economia local”, comenta.
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Outro tema que gera preocupação com a ausência de um titular definitivo na Suframa é a Reforma Tributária. A questão já começou a ser discutida pelo governo federal, que pretende fazer tramitar um projeto ainda no primeiro semestre deste ano, no Congresso.
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Discussões
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“A Suframa deveria estar participando na frente de todas as discussões, já que a Zona Franca pode ser atingida com a Reforma. Então, nesse sentido, institucionalmente, faz falta um superintendente como participante nesse debate nacional”, afirma a economista e integrante do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Denise Kassama.
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Ela lembra ainda que a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) foi marcada para 2 de março, já considerando a mudança na gestão do órgão.
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“Tecnicamente, as atividades do órgão não pararam pela ausência do superintendente. É óbvio que alguns debates mais institucionais estão postergados em função disso. A própria reunião do CAS está prevista para março, porque já se pensou nesse processo de superintendência, que não é uma coisa tão rápida”, explica.
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Para além da questão política, a economista ressaltou que o trabalho técnico continua ativo por parte de servidores da Suframa. “Podemos dizer que os [substitutos] imediatos são bem competentes, então, tecnicamente, as atividades do órgão não pararam pela ausência do superintendente”, comenta.
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Reunião
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Pauderney Avelino participa, na próxima terça-feira (31), de reunião na Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz) para discutir ações que possam resguardar a Zona Franca na proposta da Reforma Tributária a ser defendida pelo governo federal.“Buscaremos garantir a competitividade do modelo e iremos propor uma mudança na cobrança dos impostos na origem e no destino, de maneira a beneficiar o Amazonas e São Paulo. Falei sobre isso na minha conversa com o vice-presidente e ministro [da Indústria, Comércio e Serviços], Geraldo Alckmin”, disse ele.
nFonte: A Críticann