Sem titular definitivo, Suframa tem prejuízos

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia do governo federal responsável por gerir o principal modelo econômico do Amazonas, está prestes a completar um mês sem superintendente nomeado em definitivo. O general Algacir Polsin, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixou o cargo no último dia 28 de dezembro.

Atualmente, a Suframa está sendo comandada pela servidora de carreira e economista Ana Maria Souza, em meio à corrida de políticos do Amazonas para ocupar ou indicar um nome ao cargo. Dentre os principais nomes cogitados, estão os ex-deputados federais José Ricardo (PT) e Bosco Saraiva (Solidariedade), e o ex-deputado estadual Serafim Corrêa (PSD).

 Paralisada

 “Deve haver algum prejuízo, sim. Se não tinha ninguém para assinar os processos, obviamente estava tudo paralisado. Muita coisa depende da assinatura do superintendente. Com a nomeação da servidora Ana Maria Souza, acredito que esses problemas mais urgentes serão solucionados, mas é importante que as Suframa tenha logo o nome que sera ocupado definitivamente, porque é muito importante que o órgão volte a ter protagonismo na nossa economia local”, comenta.

Outro tema que gera preocupação com a ausência de um titular definitivo na Suframa é a Reforma Tributária. A questão já começou a ser discutida pelo governo federal, que pretende fazer tramitar um projeto ainda no primeiro semestre deste ano, no Congresso.

 Discussões

 “A Suframa deveria estar participando na frente de todas as discussões, já que a Zona Franca pode ser atingida com a Reforma. Então, nesse sentido, institucionalmente, faz falta um superintendente como participante nesse debate nacional”, afirma a economista e integrante do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Denise Kassama.

Ela lembra ainda que a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) foi marcada para 2 de março, já considerando a mudança na gestão do órgão.

“Tecnicamente, as atividades do órgão não pararam pela ausência do superintendente. É óbvio que alguns debates mais institucionais estão postergados em função disso. A própria reunião do CAS está prevista para março, porque já se pensou nesse processo de superintendência, que não é uma coisa tão rápida”, explica.

Para além da questão política, a economista ressaltou que o trabalho técnico continua ativo por parte de servidores da Suframa. “Podemos dizer que os [substitutos] imediatos são bem competentes, então, tecnicamente, as atividades do órgão não pararam pela ausência do superintendente”, comenta.

 Reunião

 Pauderney Avelino participa, na próxima terça-feira (31), de reunião na Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz) para discutir ações que possam resguardar a Zona Franca na proposta da Reforma Tributária a ser defendida pelo governo federal.“Buscaremos garantir a competitividade do modelo e iremos propor uma mudança na cobrança dos impostos na origem e no destino, de maneira a beneficiar o Amazonas e São Paulo. Falei sobre isso na minha conversa com o vice-presidente e ministro [da Indústria, Comércio e Serviços], Geraldo Alckmin”, disse ele.

Fonte: A Crítica