Sem desoneração, gasolina pode subir R$ 0,71 a partir de 1º de janeiro

São Paulo – O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap) afirma que o litro da gasolina comum deverá aumentar R$ 0,71 a partir de 1º de janeiro com o fim da isenção de impostos federais e estaduais.nnO sindicato enviou comunicado nesta quarta-feira (28) aos revendedores, analisando o impacto da decisão do novo governo sobre o comércio de combustíveis. Até agora foi mantida a medida que prevê o fim da isenção de impostos federais e taxas (PIS/Cofins/Cide), além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual. Com isso, segundo o sindicato, haverá elevação dos custos para os consumidores.nnO comunicado, assinado pelo presidente da entidade, Emílio Martins, leva em consideração a decisão de que não será tomada, de forma imediata, nenhuma medida para a prorrogação da redução dos valores dos tributos federais, a partir de 1º de janeiro. Com isso, “todos os combustíveis estarão com seus preços majorados, em função do retorno desses tributos na composição dos custos de aquisição”.nnComa a isenção de tributos, em 2022, o preço médio da gasolina teve uma variação de 25,6%. Mas o aumento vai impactar a inflação logo no começo do ano. A estimativa para o IPCA Amplo (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o mês de janeiro era de 0,5% e passou para 1% com os reajustes.nnO sindicato alertou ainda sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis, que também haverá majoração dos preços em função da elevação da carga tributária.nnConsiderando o retorno da tributação federal e o aumento dos valores de ICMS a serem cobrados pelo estado de São Paulo a partir de 1º de janeiro 2023, o sindicato calculou os valores que vão aumentar no custo de cada combustível.nnAumento do ICMS – R$ 0,0235nAumento dos tributos federais – R$ 0,6869nTotal de aumento – R$ 0,7104nDieselnnAumento do ICMS – R$ 0,2348nAumento dos tributos federais – R$ 0,3312nTotal de aumento – R$ 0,5660nEtanolnnAumento do ICMS – R$ 0,0354nAumento dos tributos federais – R$ 0,2418nTotal de aumento – R$ 0,2772nExpectativannHavia expectativa de que o novo governo acertasse com o atual a edição de uma medida provisória (MP) para a prorrogação por um mês da desoneração dos impostos federais sobre combustíveis.nnO prazo para o fim da isenção dos tributos, que foi feita pelo governo Bolsonaro em meio à crise da alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional, termina no dia 31 de dezembro, véspera da posse do presidente eleito.nnSe nenhuma medida for tomada até 31 de dezembro, a cobrança dos impostos volta a partir de janeiro. Os estados também devem aumentar o ICMS da gasolina a partir de janeiro, o que eleva a pressão.nnNa Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o governo já previu a prorrogação da redução de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e GNV com impacto de R$ 34,3 bilhões de perda de arrecadação. Também está prevista a prorrogação da desoneração de PIS/Cofins de combustível do setor produtivo do diesel, GLP e querosene de aviação, com perda de receita estimada de R$ 18,6 bilhões. A perda de receita estimada total é de R$ 52,9 bilhões.nnFonte: D24am.