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Secretarias de governo e município se reúnem para elaborar plano de remoção dos flutuantes em Manaus
As secretarias de Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus se reuniram para elaborar um plano logístico de remoção dos mais de 900 flutuantes, localizados na bacia do Lago Tarumã, nesta sexta-feira (22), no Centro de Cooperação da Cidade (CCC).
O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Antônio Stroski, falou sobre as alternativas e estruturas que serão usadas entre os entes municipais e estaduais para executar a decisão judicial de dezembro do ano passado.
Segundo Strosky há uma preocupação da gestão municipal com o Lago Tarumã e toda a bacia hidrográfica.
A Marinha do Brasil e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (BAPM-AM) estiveram presentes na reunião, que contou com a participação de outras secretárias municipais. A ausência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foi questionada e Antônio afirmou que a pasta ambiental do estado já possui um contato direto com a Semmas, anterior a decisão de remoção dos flutuantes.
Sobre um piloto ou guia inicial da remoção, o secretário de meio ambiente municipal afirmou que ainda deve ampliar os debates nos próximos dias e que a pasta vai cumprir os prazos estipulados pela justiça. “E quando nós tivermos assim, digamos, mais definido o trabalho, faremos a comunicação”.
Origem
Após a publicação da matéria de A Crítica sobre o pedido da Prefeitura de Manaus para incluir o Governo do Amazonas no processo de retirada dos flutuantes do Tarumã, o estado informou na última terça-feira (20), que estaria à disposição, caso seja acionado pela Justiça do Amazonas.
Por meio de nota enviada à reportagem, a entidade afirmou que deve colaborar com a iniciativa, oriunda de pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) na última quinta-feira (15), que solicitava a aplicação de multa de R$ 15 milhões à Prefeitura de Manaus por descumprimento da decisão judicial que ordenou, no dia 31 de dezembro de 2023, a retirada de flutuantes do Tarumã-Açu, localizados Zona Oeste de Manaus.
A resposta surge em meio do pedido de ajuda da Prefeitura, que citou a perda de ICMS para pedir anulação da multa milionária em recurso impetrado à Justiça do Amazonas nesta segunda-feira (19).
O documento assinado pelo Procurador Geral do Município, Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos, o órgão cita com uma matéria jornalística, a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), como uma das razões que impedem o município de arcar com a multa de R$15 milhões, imposta pela Justiça, além de alegar que não consegue atuar isoladamente na resolução do caso.
Também no pedido, a Prefeitura requer a ajuda de órgão estaduais como o Instituto de Proteção do Meio Ambiente do Amazonas (Ipaam), Defesa Civil e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), para atuar em um plano de ação conjunto, para remover os 900 flutuantes da região, “para resguardar a segurança dos seus servidores no momento da retirada”.
Fonte: A Crítica