A Lei Orçamentária Anual (PLN 29/2023) a ser votada esta semana pelo Congresso traz promessas de 22 grandes obras para […]
Se aprovada, LOA deve trazer até 22 obras para o Amazonas em 2024
A Lei Orçamentária Anual (PLN 29/2023) a ser votada esta semana pelo Congresso traz promessas de 22 grandes obras para o Amazonas. A LOA estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
De acordo com essa lei, o governo Lula destina parte da verba para a construção do Porto da Manaus Moderna a partir de 2024.
Aumento do salário mínimo
A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue ao Congresso Nacional pelo governo, prevê um salário mínimo de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320. O projeto prevê receitas e despesas de 2,2 trilhões e, portanto, déficit fiscal zero.
Os técnicos do Ministério da Fazenda afirmaram que as contas revelaram até um pequeno superávit, de R$ 2,8 bilhões. Mas, pelo novo arcabouço fiscal, a meta será considerada cumprida se ocorrer um déficit ou superávit de até R$ 29 bilhões.
O projeto do Orçamento de 2024 vai ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento com relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Em seguida, será votado no Plenário do Congresso Nacional.
Com informações de BNC Amazonas e Agência Câmara de Notícias