Os senadores russos aprovaram, nesta quarta-feira, 2, por ampla maioria, uma lei que abre caminho para proibir que qualquer pessoa […]

Rússia aprova lei que pode banir das eleições opositores de Navalni a Testemunhas de Jeová

Os senadores russos aprovaram, nesta quarta-feira, 2, por ampla maioria, uma lei que abre caminho para proibir que qualquer pessoa considerada extremista e opositores do presidente Vladimir Putin, como Alexei Navalni e seus aliados, disputem eleições no País.

O termo “extremismo” tem uma definição muito ampla na lei russa e permite às autoridades lutar contra organizações de oposição, como a Fundação Anticorrupção fundada por Navalni, e facções racistas ou terroristas, bem como grupos religiosos como as Testemunhas de Jeová.

O projeto de lei foi aprovado por 146 senadores, e recebeu apenas um voto contrário e uma abstenção. Para que entre em vigor, falta apenas a assinatura de Putin. Em abril, a Justiça da Rússia – que é nominalmente independente, mas toma decisões frequentemente alinhadas aos interesses do Kremlin – ordenou a suspensão das atividades das organizações ligadas a Navalni.

A medida está vinculada a um processo em que os promotores pedem o banimento definitivo dos grupos sob acusação de extremismo. Assim, além de não poder disputar as eleições, qualquer pessoa ligada ao opositor – que ocupou manchetes no mundo todo depois de sofrer um envenenamento no ano passado – pode ser impedida de concorrer a cargos eletivos na Rússia.

A nova lei se aplica aos líderes das organizações, que perdem o direito de disputa eleitoral por cinco anos, e a ativistas e dezenas de milhares de pessoas que apoiam causas consideradas extremistas por meio de doações, que podem ser proibidos de apresentar candidaturas por três anos.

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