Réu acusado de homicídio há 28 anos é absolvido após vítima ser encontrada viva

Ricardo dos Santos, réu em um processo de homicídio que tramitava há quase 28 anos, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. A decisão histórica, proferida na 8ª Vara Criminal da Capital em Maceió, ocorreu após a confirmação de que a suposta vítima, Marcelo da Silva, está viva. O caso remonta a 1997, quando Ricardo foi denunciado pelo Ministério Público Estadual de Alagoas. Apesar de o processo conter um “Laudo Cadavérico”, fatos novos revelaram que o crime nunca ocorreu.

Tanto o Ministério Público quanto a defesa pleitearam a absolvição sumária do acusado diante da ausência de materialidade do homicídio. O juiz acatou o pedido, destacando que, como não houve morte, não há que se falar em crime consumado. Ricardo foi absolvido com base no artigo 415 do Código de Processo Penal.

O caso envolvia alegações de que Ricardo teria assassinado Marcelo por ciúmes, em julho de 1997, na saída de uma casa noturna no bairro Tabuleiro, em Maceió. Segundo a acusação, ele teria agido em conluio com um comparsa conhecido como “Papinho”, desferindo golpes de faca peixeira e outros objetos contundentes contra a vítima. O laudo cadavérico, porém, baseou-se em reconhecimento equivocado de familiares, que identificaram erroneamente outro cadáver, pertencente a um morador de rua não identificado.

Em agosto deste ano, 28 anos após os fatos, Ricardo chegou a ser preso pelo suposto crime e permaneceu 59 dias sob custódia do estado, sendo liberado provisoriamente após novas informações indicarem que Marcelo estava vivo, com registro recente de votação e vínculo formal de emprego. Diante da inexistência do crime de homicídio consumado, Ricardo dos Santos foi oficialmente absolvido.

(*) Fonte: CNN BRASIL