Receita libera consulta ao lote da malha fina com mais de R$ 600 milhões em restituições

Brasília – Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco poderão saber se receberão restituição. A partir das 10h desta sexta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 248.894 contribuintes serão beneficiados, somando R$ 602,96 milhões em pagamentos. Desse total, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
• 36.714 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 30.867 contribuintes sem prioridade;
• 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 5.040 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
• 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, acessando o serviço “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível conferir pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

O pagamento será realizado em 31 de outubro, na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração. Caso o nome não esteja na lista, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para receber nos próximos lotes.

Se a restituição não for creditada, por exemplo, devido a conta desativada, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode solicitar o crédito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Após o prazo de um ano, o valor poderá ser requisitado novamente por meio do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” → “Meu Imposto de Renda” → “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

(*) Fonte: Agência Brasil