Receita Federal apreende 4 mil cigarros eletrônicos em transportadora de Manaus

Quatro mil cigarros eletrônicos em uma remessa comercial foram apreendidos nesta quinta-feira (12) pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal.

A carga, proveniente da cidade de São Paulo, tinha como destino a capital amazonense. A remessa estava sob monitoramento da equipe da Receita e foi apreendida em uma transportadora em Manaus.

A operação que resultou na apreensão dos cigarros foi realizada pela Aduana brasileira com a finalidade de combater o contrabando desse tipo de produto. A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.

Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos.

A Alfândega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro realizadas têm por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibem a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.

Com informações: A Crítica